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Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19
Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambiental
Parceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
Ofício Circular N.º 010 de 12 de janeiro de 2024
Concurso "Segue a tua natureza"
Ofício Circular N.º 021 de 23 de janeiro de 2023
Divulgação do Concurso lnternacional de Fotografia NATUREZA OCULTA
III Seminário Tecnologias de Apoio na Educação
Folheto N.º 95, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2021
Plantar o Futuro, agora
28.ª edição de Educatio
Plantar o Futuro, agora
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Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)
Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docente
o artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Ofício Circular n.º 59
Despacho Nº99/2005, de 07/10 - Reuniões de Natureza Pedagógica
Oficinas Sensoriais “Afetos, Arte, Natureza”
Os Serviços Educativos do Museu Etnográfico da Madeira convidam as famílias, com crianças com idades compreendidas entre os 3 e 7 anos, a participar nas OFICINAS SENSORIAIS, que terão lugar no jardim do museu e são ministradas pela Educadora Sandra Carvalho.
Oficinas Sensoriais "Afetos, Arte, Natureza"
Dias 13 de abril, 25 de maio e 22 de junho | 10h30 - 11h30.
Revisão da tabela salarial dos vigilantes da Natureza está em curso
O Corpo de Vigilantes da Natureza da RAM é o serviço auxiliar de polícia que tem como competências genéricas a vigilância, fiscalização e conservação relativas ao ambiente e recursos naturais, tendo a Região sido a pioneira, em Portugal, na aprovação de um regime legal para a carreira especial de Vigilante da Natureza, em 2021.
Encerramento Percursos Pedestres classificados
Percursos pedestres classificados na Região Autónoma da Madeira
DLR 5/2021/M
Carreira especial de vigilante da natureza
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Corpo de Vigilantes da Natureza com mais 9 elementos a partir de junho
A secretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas recorda que os Vigilantes da Natureza asseguram uma vigilância em permanência (365 dias/ano) nas Reservas Naturais das Ilhas Desertas e das Ilhas Selvagens e vigilância diária nas áreas protegidas, marinhas e terrestres, das ilhas da Madeira e Porto Santo (área de Parque Natural da Madeira, área de Rede Natura, Reserva Natural Parcial do Garajau, Reserva Natural do Sítio da Rocha do Navio, Rede de Áreas Marinhas Protegi
Albuquerque agradece empenho e dedicação dos Vigilantes da Natureza
O presidente do Governo Regional fez hoje questão de agradecer pelo exercício exemplar de funções e a forma empenhada e dedicada como todos os profissionais do Corpo de Vigilantes da Natureza as realizam.
Governo está a cumprir com os Vigilantes da Natureza
O presidente do Governo Regional garantiu hoje que os compromissos do seu Governo para com os Vigilantes da Natureza estão a ser integralmente cumpridos.
Festival da Natureza
Eventos
Aviso sobre início de procedimento no âmbito da Carreira Especial de Vigilante da Natureza da RAM
Publicitação do inicio do procedimento em participação procedimental tendente à elaboração da portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas.
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridos
O presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Região pioneira ao criar carreira especial para os Vigilantes da Natureza
Susana Prada, durante o evento que assinalou o Dia do Corpo de Vigilantes da Natureza, recordou a melhoria de condições atribuída pela carreira especial aos Vigilantes da Natureza.
DL 4/2021
Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Vigilantes da Natureza detetam pesca ilegal na Reserva do Garajau
O produto desta apreensão foi entregue a uma instituição de solidariedade social do Funchal
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Daily News 17.03.2020
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Albuquerque anuncia medidas para proteger lobos-marinhos e “freiras da Madeira”
Os “lobos-marinhos” e “freiras da Madeira” vão ter medidas de proteção imediatas, anunciou, há pouco, Miguel Albuquerque. Nas Desertas serão proibidos os covos e nas serras, onde nidificam as feriras, serão tomadas medidas para controlo dos gatos abandonados.
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